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Em perigo agora? Ligue Perigo? 190 · Violência contra a mulher: Violência: 180 (gratuito, 24 horas) · grátis, 24h

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Material gratuito

Checklist gratuito: como pedir medida protetiva

Resposta rápida

A medida protetiva pode ser pedida em qualquer delegacia, no Ministério Público ou na Defensoria Pública, sem boletim de ocorrência e sem advogado. O checklist reúne, em uma página, onde pedir, o que levar, o que pedir ao juiz e os prazos. Em perigo, ligue 190.

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Fontes oficiais

Conferido em 2 de novembro de 2026. Conteúdo informativo: não substitui orientação jurídica individualizada.