Educação Jurídica · Leis Para Mulher

Painéis de Estudo em
Direito da Mulher

Conteúdo jurídico profundo, claro e prático — criado pela Dra. Priscilla Machado para mulheres que querem entender e fazer valer seus direitos. Sem juridiquês.

100% online · Acesso pelo celular ou computador · Certificado incluso Estude no seu ritmo, onde e quando quiser
Formato 100% online Plataforma exclusiva da Dra. Priscilla
Área Direito da Mulher Legislação brasileira atualizada
Certificado Incluso Emitido ao concluir o painel
Acesso Imediato Pelo celular ou computador

Os painéis foram criados pela Dra. Priscilla Machado, educadora jurídica especializada em Direito da Mulher. O conteúdo é atualizado de acordo com as mudanças legislativas e decisões do STF e STJ — para que você sempre estude o que está em vigor.

Painéis disponíveis

Cada painel cobre um tema completo do Direito da Mulher — da teoria às situações práticas do cotidiano, com linguagem acessível e base jurídica sólida.

Painel 01

Direitos da Mulher

Tudo que você precisa saber para se proteger, se defender e agir com segurança jurídica no dia a dia — da Lei Maria da Penha aos seus direitos fundamentais na Constituição.

O que você vai aprender

Lei Maria da Penha — o que ela realmente protege
Medidas protetivas — como solicitar
Tipos de violência reconhecidos pela lei
Direitos fundamentais na Constituição
Como agir juridicamente em risco
Assédio e discriminação no trabalho
Autonomia, contratos e proteção patrimonial
Casamento, divórcio, guarda e alimentos
Aposentadoria, benefícios e pensão
Boletim de ocorrência — quando registrar
Delegacias da mulher e CRAM
Rede de proteção e serviços públicos

Painel 02

Direitos da Gestante

A gestação é um período de grandes direitos — que frequentemente são violados. Chegue preparada: saiba o que a lei garante a você durante a gravidez, no pós-parto e no ambiente de trabalho.

O que você vai aprender

Estabilidade no emprego durante a gestação
O que fazer se for demitida grávida
Licença-maternidade — duração e extensões
Salário-maternidade pelo INSS
Direitos trabalhistas específicos da gestante
Pausas para amamentação no trabalho
Direitos no pós-parto e adoção
Alimentos gravídicos — quem tem direito

Para quem são os painéis

O conteúdo foi pensado para mulheres em momentos diferentes — mas com um ponto em comum: querem entender e fazer valer seus direitos.

Quer se proteger

Está em uma situação de risco ou vulnerabilidade e quer entender o que a lei prevê para te defender — com informação confiável, não achismo.

Está grávida ou planeja

Quer chegar à gestação e ao mercado de trabalho sabendo exatamente quais são seus direitos e como exigi-los sem hesitar.

Quer ajudar outras mulheres

Profissional de saúde, assistente social, educadora ou qualquer pessoa que atua com mulheres e precisa de base jurídica sólida para orientar com segurança.

Pronta para conhecer
seus direitos?

Escolha o painel ideal para o seu momento e comece agora — no seu ritmo, pelo celular, com certificado ao final.