Como funciona
O dispositivo — que pode ser um aparelho específico, pulseira ou aplicativo no celular — conecta a vítima diretamente à polícia ao ser acionado. Em alguns estados, o botão também rastreia a localização da mulher em tempo real.
Quem tem direito
Mulheres que já possuem medida protetiva de urgência deferida e estão em situação de risco iminente. A concessão é feita pelo juiz ou pelo programa de proteção do estado.
A Lei 14.541/2023 criou o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e impulsionou a adoção do botão do pânico em todo o país.
Disponibilidade
A cobertura varia por estado e município. Consulte a Delegacia da Mulher ou a Central de Atendimento à Mulher do seu estado para verificar disponibilidade na sua região.
Base legal
Lei 14.541/2023 · Lei Maria da Penha, art. 23 · Programas estaduais de proteção
