Como funciona
O dispositivo — que pode ser um aparelho específico, pulseira ou aplicativo no celular — conecta a vítima diretamente à polícia ao ser acionado. Em alguns estados, o botão também rastreia a localização da mulher em tempo real.
Quem tem direito
Em geral, mulheres que já possuem medida protetiva de urgência deferida e estão em situação de risco. As regras de concessão são definidas pelo programa de proteção de cada estado ou município, e o dispositivo pode ser indicado pelo juiz.
Outra forma de pedir ajuda é o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, criado pela Lei 14.188/2021: a mulher pode denunciar a violência mostrando um X, de preferência vermelho e feito na mão, em estabelecimentos participantes.
Disponibilidade
A cobertura varia por estado e município. Consulte a Delegacia da Mulher ou a Central de Atendimento à Mulher do seu estado para verificar disponibilidade na sua região.
Base legal
Programas estaduais e municipais de proteção · Lei Maria da Penha (medidas protetivas de urgência, arts. 18 a 24) · Lei 14.188/2021 (Sinal Vermelho)
