Pensão alimentícia, guarda, abandono afetivo, rede de apoio e os direitos da mãe.
Saiba quem mais a lei coloca ao seu lado na criação do seu filho, e o que fazer quando essa presença falta.
Quero este livro28 capítulos em 6 partes · Compra pelo WhatsApp
Para quem é
Um trecho
“A maternidade é sua, mas a responsabilidade não é só sua. A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as leis trabalhistas dividem esse encargo entre o pai, a família, a sociedade e o Estado.”
— Dra. Priscilla Machado, em Mãe, sim. Sozinha, não.
O que você vai encontrar
Título I
A lei entrega a criação dos filhos aos dois pais, e depois deles à sociedade e ao Estado.
Título II
O que é a pensão, a quem ela pertence, como pedir, como cobrar e quando ela muda.
Título III
Guarda é responsabilidade, não posse; e onde há violência, a guarda compartilhada não se aplica.
Título IV
Amar é faculdade, cuidar é dever — e, desde 2025, o dever de cuidar está escrito na lei.
Título V
Gravidez, licença, amamentação, trabalho e o que o Estado deve às mães e às crianças.
Título VI
Pedir ajuda não é fraqueza: é a forma de dividir o que nunca deveria ter sido carregado por uma só pessoa.
Título I — Você não está sozinha
Título II — Pensão alimentícia
Título III — Guarda e convivência
Título IV — Abandono afetivo e paternidade
Título V — Os direitos da mãe
Título VI — Rede de apoio
Como o livro foi escrito
Como pedir, quanto se paga, como cobrar e quando a pensão muda.
Do STJ à lei: a virada de 2025 e como se prova o abandono afetivo.
Gravidez e emprego, licença-maternidade, amamentação, creche e salário igual.
Os serviços públicos que existem para você e uma lista de canais de ajuda para guardar no celular.
Quem escreveu
Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas, Mestra e Bacharel em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica, é criadora da Leis para Mulher e autora de mais de dez obras jurídicas.
Escreve para a mulher que precisa entender a lei sem ter estudado Direito: com a norma aberta, explicada em linguagem clara, e com o próximo passo à vista.
Conheça a trajetória da autora →E-book digital · 28 capítulos · Dra. Priscilla Machado
Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp e receba as orientações para garantir o seu exemplar.
Quero este livroWhatsApp (21) 97879-0903
Perguntas frequentes
É um e-book digital, feito para ler no celular, no tablet ou no computador. Ele tem sumário navegável, ajuste do tamanho da letra e troca do tema de leitura, para você ler com conforto.
Neste momento, a compra é feita pelo WhatsApp. Toque em “Quero este livro” e a nossa equipe envia as orientações para você receber o seu exemplar.
Não. O livro foi escrito para a leitora comum. Os termos jurídicos são explicados na hora em que aparecem, e a lei é apresentada em destaque, seguida do que ela significa na prática.
Legislação e jurisprudência atualizadas até setembro de 2026.
Não. É uma obra de educação jurídica: ensina o que a lei diz e como o sistema funciona, para você entender, perguntar melhor e não ser enganada. A análise do seu caso concreto deve ser feita pela Defensoria Pública ou por profissional de sua confiança.
Coleção Leis para Mulher
Conteúdo de educação jurídica. Em situação de violência, ligue 190 (emergência) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
