BPC, escola inclusiva, planos de saúde, terapias e a saúde emocional da mãe.
Os direitos do seu filho e os seus, em linguagem clara, para levar ao INSS, à escola e ao plano de saúde.
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Para quem é
Um trecho
“Você não precisa ser guerreira o tempo todo. Você precisa de informação, de rede, de descanso e de respeito.”
“Você não tinha obrigação de saber. O Estado, a escola e o plano de saúde é que tinham obrigação de cumprir. A partir de agora, você sabe — e saber muda a conversa.”
— Dra. Priscilla Machado, em Mães atípicas: força tem nome, direitos têm lei
Epígrafe do livro: “Para cada mãe que aprendeu uma palavra nova no consultório, outra no balcão do INSS e mais outra na porta da escola — e que, no meio de tudo isso, ainda aprendeu o próprio nome de novo.”
O que você vai encontrar
Título I
Antes das leis, a mulher. Este primeiro Título fala do diagnóstico, do luto que ninguém autoriza, da identidade que parece desaparecer e do ponto de partida jurídico de todo o livro: a mãe atípica e o seu filho são sujeitos de direitos, e não destinatários de favores.
Título II
O BPC é, para milhares de famílias, a diferença entre conseguir ou não manter as terapias, a alimentação adequada e a dignidade da casa. Neste Título, você vai entender o que é o benefício, quem tem direito, como se calcula a renda, como pedir, como enfrentar uma negativa e como manter o benefício ao longo dos anos.
Título III
A escola é o primeiro grande espaço público da vida de uma criança, e também um dos lugares onde as mães atípicas mais enfrentam resistência. Este Título explica o direito à matrícula, a proibição de cobrança adicional, os apoios em sala de aula, o planejamento individualizado e o que fazer quando a escola falha.
Título IV
Para as famílias que têm plano de saúde, as terapias costumam ser a maior fonte de conflito com a operadora. Este Título explica o que a lei garante, como funcionam o rol da ANS e a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2025, quais são os prazos de atendimento, o que fazer diante de negativas e descredenciamentos e quando procurar a Justiça.
Título V
Nem toda família tem plano de saúde, e mesmo quem tem precisa conhecer o Sistema Único de Saúde. Este Título apresenta a rede pública de reabilitação, o acesso a medicamentos e ao transporte para tratamento, as prioridades e identificações previstas em lei e, por fim, o que muda quando o filho cresce.
Título VI
Este é o Título em que a mãe deixa de ser apenas quem cobra direitos para o filho e passa a ser, também, titular de direitos próprios. Aqui estão a sobrecarga que não aparece no laudo, o autocuidado sem culpa, os direitos da mãe que trabalha, a responsabilidade do pai e as políticas de cuidado que começam a reconhecer as mães atípicas.
Título VII
O último Título é prático. Ele reúne modelos de requerimento que você pode adaptar, um guia de onde buscar ajuda e uma carta de despedida. Leve este livro para a escola, para a clínica, para a agência do INSS. Ele foi feito para ser usado.
Título I — Força tem nome
Título II — O Benefício de Prestação Continuada
Título III — Escola inclusiva
Título IV — Planos de saúde e terapias
Título V — Terapias pelo SUS e outros direitos do dia a dia
Título VI — A saúde emocional e os direitos da mãe
Título VII — Para levar na bolsa
Como o livro foi escrito
Renda, avaliação, Cadastro Único, negativas do INSS e como manter o benefício ao longo dos anos.
Matrícula, proibição de cobrança adicional, apoio em sala e planejamento individualizado.
Sessões sem limite, rol da ANS, a decisão do Supremo de 2025, prazos, rede e reembolso.
Modelos de requerimento para adaptar e um guia de onde buscar ajuda.
Quem escreveu
Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas, Mestra e Bacharel em Direito. Professora, pesquisadora e autora, é Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora da Leis para PcD e da Leis para Mulher.
Escreve para a mulher que precisa entender a lei sem ter estudado Direito: com a norma aberta, explicada em linguagem clara, e com o próximo passo à vista.
Conheça a trajetória da autora →E-book digital · 49 capítulos · Dra. Priscilla Machado
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Perguntas frequentes
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Não. O livro foi escrito para a leitora comum. Os termos jurídicos são explicados na hora em que aparecem, e a lei é apresentada em destaque, seguida do que ela significa na prática.
As normas foram conferidas até setembro de 2026. Valores ligados ao salário mínimo mudam todo ano.
Sim. O Título VII, “Para levar na bolsa”, reúne modelos de requerimento que você pode adaptar e um guia de onde buscar ajuda.
Não. É uma obra de educação jurídica: ensina o que a lei diz e como o sistema funciona, para você entender, perguntar melhor e não ser enganada. A análise do seu caso concreto deve ser feita pela Defensoria Pública ou por profissional de sua confiança.
Coleção Leis para Mulher
Conteúdo de educação jurídica. Em situação de violência, ligue 190 (emergência) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
