O conceito
Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, pressupondo que corpos e mentes não normativos são inferiores. Quando combinado com o sexismo, cria um padrão específico de exclusão: mulheres com deficiência enfrentam barreiras duplas no mercado de trabalho, no acesso à saúde e na proteção contra a violência.
Dados
Mulheres com deficiência têm maior risco de violência doméstica e sexual — e menor acesso a mecanismos de proteção. O isolamento social causado pelo capacitismo aumenta a vulnerabilidade.
A Lei Maria da Penha se aplica a mulheres com deficiência em situação de violência. O agressor pode ser cuidador, familiar ou parceiro. A lei não faz distinção.
Proteção jurídica
Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) · Lei Maria da Penha · Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)
