O conceito
Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, pressupondo que corpos e mentes não normativos são inferiores. Quando combinado com o sexismo, cria um padrão específico de exclusão: mulheres com deficiência enfrentam barreiras duplas no mercado de trabalho, no acesso à saúde e na proteção contra a violência.
Vulnerabilidade
Mulheres com deficiência podem enfrentar barreiras adicionais para denunciar a violência doméstica e sexual e para acessar os mecanismos de proteção, como a falta de acessibilidade nos serviços e a dependência do agressor para cuidados diários. O isolamento social causado pelo capacitismo aumenta essa vulnerabilidade.
A Lei Maria da Penha se aplica a mulheres com deficiência em situação de violência. O agressor pode ser cuidador, familiar ou parceiro. A lei não faz distinção.
Proteção jurídica
Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) · Lei Maria da Penha · Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)
