O que inclui
Todos os bens presentes e futuros de ambos os cônjuges: imóveis, veículos, investimentos, dívidas, heranças e doações (salvo as feitas com cláusula de incomunicabilidade).
O que não comunica
- Bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade expressa
- Dívidas anteriores ao casamento contraídas por apenas um dos cônjuges sem benefício ao casal
- Bens gravados com cláusula de inalienabilidade
A comunhão universal exige pacto antenupcial — escritura pública lavrada antes do casamento. Sem o pacto, o regime é a comunhão parcial.
Cuidados
As dívidas também comunicam. Se o cônjuge contrai dívidas durante o casamento, o credor pode cobrar do patrimônio comum. Avalie com cuidado antes de adotar esse regime.
Perguntas relacionadas
Quais bens não se comunicam na comunhão universal?
Os bens doados ou herdados com cláusula expressa de incomunicabilidade, os bens gravados com cláusula de inalienabilidade e as dívidas anteriores ao casamento contraídas por apenas um dos cônjuges sem benefício ao casal.
O que acontece sem pacto antenupcial?
Sem o pacto antenupcial, o regime do casamento é a comunhão parcial.
As dívidas também se comunicam?
Sim. Se o cônjuge contrai dívidas durante o casamento, o credor pode cobrar do patrimônio comum, o que exige cuidado antes de adotar esse regime.
Notícias sobre o tema
Fontes oficiais
Como citar esta página
MACHADO, Priscilla. O que é comunhão universal de bens? Leis para Mulher, publicado em 16 jul. 2026; atualizado em 25 out. 2026. Disponível em: https://leisparamulher.com.br/glossario-comunhao-universal-bens.html. Acesso em: data do acesso.

