O que caracteriza
- Episiotomia desnecessária ou sem consentimento
- Manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga) sem indicação
- Negar analgesia sem justificativa
- Negar presença de acompanhante
- Comentários humilhantes, julgamentos morais
- Cesárea desnecessária sem informação dos riscos
- Impedir que a mulher se mova durante o trabalho de parto
O Brasil ainda não tem lei federal específica sobre violência obstétrica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o problema, e há projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional.
O que fazer se sofreu
Registre boletim de ocorrência, guarde prontuário e exames e procure orientação jurídica com advogado ou na Defensoria Pública. É possível buscar indenização por danos morais na Justiça e denunciar ao CRM (Conselho Regional de Medicina) e à ANS (planos privados).
