O que caracteriza
- Episiotomia desnecessária ou sem consentimento
- Manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga) sem indicação
- Negar analgesia sem justificativa
- Negar presença de acompanhante
- Comentários humilhantes, julgamentos morais
- Cesárea desnecessária sem informação dos riscos
- Impedir que a mulher se mova durante o trabalho de parto
O Brasil ainda não tem lei federal específica sobre violência obstétrica, mas a OMS a reconhece e o CFM orienta condutas baseadas em evidências. Projetos de lei tramitam no Congresso desde 2019.
O que fazer se sofreu
Registre boletim de ocorrência, guarde prontuário e exames, consulte um advogado especializado. É possível buscar indenização por danos morais na Justiça e denunciar ao CRM (Conselho Regional de Medicina) e à ANS (planos privados).
