Gestante e mãe que trabalha: guia de direitos

A gestante com carteira assinada tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além da licença-maternidade de 120 dias garantida pela Constituição.

Este guia reúne o que o site já publicou sobre gravidez, parto, licença, amamentação e volta ao trabalho, incluindo decisões recentes dos tribunais.

Organizado pela Dra. Priscilla Machado, Pós-Doutora em Direito

Estabilidade e demissão

Quando a gestante pode ou não ser dispensada, e o que fazer em caso de demissão irregular.

GlossárioO que é Estabilidade Gestacional?Estabilidade gestacional é a proteção que proíbe a demissão sem justa causa da empregada grávida — desde a confirmação da… ArtigoEstabilidade da Gestante: Direito, Alcance e Jurisprudência ConsolidadaA empregada grávida não pode ser demitida sem justa causa — mesmo que o empregador não saiba da gravidez. O STF… ArtigoFui demitida grávida — e agora? Tudo que você precisa saberA demissão de gestante é ilegal na maioria dos casos. Entenda seus direitos, o que é a estabilidade e o que fazer se isso… NotíciaEmpresa pode demitir mulher grávida?Descubra quando a estabilidade da gestante se aplica, quais são as exceções e o que fazer se você foi demitida grávida. NotíciaEstabilidade da gestante: STF rejeita ação contra a jurisprudência do TSTConfederação patronal tentou derrubar no Supremo os precedentes que protegem a gestante no emprego. O Plenário rejeitou… NotíciaTST reconhece assédio maternal em aviso de demissão durante a licença-maternidadeSegunda Turma do TST reconheceu assédio maternal e condenou laboratório que avisou coordenadora, durante a…

Licença e salário-maternidade

Duração da licença, quem paga o salário-maternidade e os direitos de quem adota.

GlossárioO que é Licença-Maternidade?Licença-maternidade é o afastamento remunerado da trabalhadora após o parto: no mínimo 120 dias pela Constituição,… NotíciaQuanto tempo dura a licença-maternidade?Entenda a duração da licença-maternidade, quando pode ser prorrogada para 180 dias, como funciona para MEI e autônomas. GlossárioO que é Salário-Maternidade?Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago pelo INSS durante o período de afastamento por parto, adoção ou… GlossárioO que é Licença-Maternidade para Adoção?Mães adotantes têm direito à mesma licença-maternidade das mães biológicas — 120 ou 180 dias, independentemente da idade… NotíciaSTF julgará equiparação da licença-adoção à licença-maternidade no serviço públicoADI 7.495 entra na pauta do Plenário físico do STF nos dias 16 e 17 de setembro de 2026. Decisão pode equiparar o prazo… NotíciaLicença-maternidade: STF forma quatro votos para igualar adotantes e servidorasO Plenário começou a julgar a ADI 7.495 e já há quatro votos para acabar com a diferença de prazo entre mães biológicas e…

Gravidez e parto

Acompanhante, parto humanizado, violência obstétrica, cobertura do plano de saúde e pensão durante a gravidez.

GlossárioO que é o Direito ao Acompanhante no Parto?A lei garante à mulher um acompanhante de sua escolha no trabalho de parto, no parto e no pós-parto, em serviços de saúde… NotíciaMulher tem direito a acompanhante no parto?Sim, é lei federal. Entenda o direito ao acompanhante durante o parto e internação, o que a Lei do Acompanhante garante e… GlossárioO que é Parto Humanizado?Parto humanizado é o modelo de assistência obstétrica centrado na mulher — que respeita seu protagonismo. GlossárioO que é Violência Obstétrica?Violência obstétrica é qualquer ação ou omissão de profissionais de saúde que cause dano físico, psicológico ou moral à… ArtigoViolência Obstétrica: Tutela Jurídica e Direitos da ParturienteEpisiotomia sem consentimento, impedimento de acompanhante, humilhações durante o parto — entenda o que é violência… NotíciaPlano de saúde é obrigado a cobrir parto?Saiba quais partos o plano de saúde deve cobrir, o que diz a ANS sobre parto normal e cesárea, e o que fazer se a… ArtigoAlimentos Gravídicos: Direito, Procedimento e Conversão Pós-PartoVocê sabia que é possível pedir pensão ao pai antes mesmo de o bebê nascer? A Lei nº 11.804/2008 garante esse direito.… NotíciaGravidez de risco: projeto quer garantir teletrabalho à gestante na CLTPL 2085/2026 altera a CLT para assegurar trabalho remoto à gestante com risco clínico comprovado e incluir as gestantes…

Volta ao trabalho

Direitos da mãe que amamenta e retorna ao emprego.

NotíciaMulher tem direito a amamentar no trabalho?Saiba quais são os direitos da mulher que amamenta no trabalho, os intervalos garantidos pela CLT e o que diz a lei sobre…

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Estabilidade da gestante, licença-maternidade, amamentação e o que fazer diante de uma dispensa irregular.

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Para ir além: o livroMãe, sim. Sozinha, não.Pensão alimentícia, guarda, abandono afetivo, rede de apoio e os direitos da mãe. E-book da Dra. Priscilla Machado.Conhecer o livro →