Guia · Saúde

Saúde da mulher: guia de direitos

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir atendimento integral, do diagnóstico à reabilitação. Leis específicas tratam do câncer, do parto, do planejamento familiar e do sigilo nas consultas.

Este guia reúne o conteúdo do site sobre os direitos da mulher no atendimento de saúde, público e particular.

Organizado pela Dra. Priscilla Machado, Pós-Doutora em Direito

Câncer e doenças

Cuidado depois do tratamento do câncer de mama e políticas nacionais para doenças que atingem as mulheres.

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Gravidez e parto

Acompanhante, parto humanizado, violência obstétrica e cobertura do plano de saúde.

GlossárioO que é o Direito ao Acompanhante no Parto?A lei garante à mulher um acompanhante de sua escolha no trabalho de parto, no parto e no pós-parto, em serviços de saúde… GlossárioO que é Parto Humanizado?Parto humanizado é o modelo de assistência obstétrica centrado na mulher — que respeita seu protagonismo. GlossárioO que é Violência Obstétrica?Violência obstétrica é qualquer ação ou omissão de profissionais de saúde que cause dano físico, psicológico ou moral à… ArtigoViolência Obstétrica: Tutela Jurídica e Direitos da ParturienteEpisiotomia sem consentimento, impedimento de acompanhante, humilhações durante o parto — entenda o que é violência… NotíciaPlano de saúde é obrigado a cobrir parto?Saiba quais partos o plano de saúde deve cobrir, o que diz a ANS sobre parto normal e cesárea, e o que fazer se a…

Saúde reprodutiva e atendimento

Planejamento familiar, aborto nos casos previstos em lei e o dever de sigilo dos profissionais de saúde.

GlossárioO que é Planejamento Familiar?Planejamento familiar é o direito de toda pessoa de decidir livre e responsavelmente sobre ter ou não filhos, quando e… GlossárioO que é Aborto Legal?Aborto legal é a interrupção da gravidez permitida por lei no Brasil — nos casos de estupro, risco de vida à gestante e… GlossárioO que é Sigilo Médico?Sigilo médico é o dever do profissional de saúde de guardar em segredo as informações do atendimento, protegendo a…

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Estabilidade da gestante, licença-maternidade, amamentação e o que fazer diante de uma dispensa irregular.

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