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Violência · Dados

Os feminicídios caíram em 2026? O que mostram os dados até outubro?

Resposta rápida

Sim, os feminicídios caíram, mas as tentativas cresceram. Pelos dados mais recentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgados em 18 de novembro de 2026, o Brasil registrou 1.199 feminicídios de janeiro a outubro de 2026, queda de 5,9% sobre o mesmo período de 2025, quando foram 1.274. As tentativas de feminicídio chegaram a 3.350 de janeiro a setembro, alta de 10,4%, segundo a divulgação anterior.

De janeiro a outubro de 2026, o Brasil registrou 1.199 feminicídios, queda de 5,9% sobre o mesmo período de 2025. As tentativas cresceram 10,4% de janeiro a setembro.

Publicada em 21 de outubro de 2026 · Atualizada em 21 de novembro de 2026 · Por Dra. Priscilla Machado Brasil 3 min de leitura
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Atualização em 21 de novembro de 2026: o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, em 18 de novembro, os dados de janeiro a outubro de 2026: 1.199 feminicídios, contra 1.274 no mesmo período de 2025, queda de 5,9%. Só em outubro, foram 118 vítimas, contra 141 em outubro de 2025, queda de 16,3%. Os registros de setembro e outubro são provisórios e podem mudar. Segundo o Ministério, de junho a outubro a queda foi de 19,5% nas 1.329 cidades com ações da Operação Mulher Segura (de 307 para 247 vítimas), contra 3,4% nos municípios sem ações registradas. Essa divulgação não traz o número de tentativas. O texto abaixo traz os dados de janeiro a setembro, divulgados em 20 de outubro.

Em resumo

O que mudou
Dados divulgados em 18 de novembro de 2026 mostram queda de 5,9% nos feminicídios de janeiro a outubro. A divulgação anterior, de 20 de outubro, mostrou alta de 10,4% nas tentativas de janeiro a setembro.
Desde quando vale
Não se aplica: a notícia trata de dados de janeiro a setembro de 2026, comparados ao mesmo período de 2025.
Quem tem direito
A mulher em situação de violência doméstica e familiar pode pedir medida protetiva de urgência (Lei Maria da Penha).
Como pedir
Na delegacia, de preferência na Delegacia da Mulher, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou diretamente ao juiz. Em perigo, 190; orientação, 180.
Situação
Dados oficiais divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os números de 2026

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados em 20 de outubro, o país teve 1.082 feminicídios entre janeiro e setembro de 2026. No mesmo período de 2025 foram 1.133 casos, o que representa queda de 4,5%.

As tentativas de feminicídio seguiram o caminho oposto: foram 3.350 registros em 2026, contra 3.035 no ano anterior, alta de 10,4%. A média é de cerca de 12 tentativas por dia.

O ano começou em alta, com aumento de 9,1% no primeiro trimestre. Depois houve redução de 14,7% entre abril e junho e de 7,4% no terceiro trimestre, que somou 338 feminicídios, contra 365 em 2025.

A queda não foi geral. Onze estados registraram aumento no acumulado do ano: Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

O governo federal associa o resultado ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado neste ano, e à Operação Mulher Segura. Em 141 dias, a operação prendeu 57.790 suspeitos de agressão: 49.129 em flagrante e 8.661 por mandado judicial.

Em 2025, o Brasil teve 1.571 feminicídios, recorde da série histórica, como mostrou o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O que diz a lei

Desde a Lei nº 14.994/2024, o feminicídio é crime autônomo, previsto no art. 121-A do Código Penal: matar mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena aumenta de um terço até a metade em situações como o crime cometido durante a gestação ou nos três meses após o parto, na presença de descendente ou ascendente da vítima ou em descumprimento de medida protetiva.

A tentativa também é crime: quem tenta matar e não consegue, por circunstâncias alheias à sua vontade, responde pelo feminicídio tentado, com a pena do crime consumado reduzida de um a dois terços (art. 14, II, e parágrafo único, do Código Penal).

Descumprir medida protetiva de urgência também é crime (art. 24-A da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006). Em caso de prisão em flagrante, só o juiz pode conceder fiança. Entenda mais em o que é o feminicídio e como a lei protege a mulher.

Como pedir proteção

A medida protetiva de urgência pode ser pedida na delegacia, de preferência na Delegacia da Mulher, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou diretamente ao juiz. O juiz tem 48 horas para decidir (art. 18 da Lei Maria da Penha), e a medida não depende de inquérito, processo nem boletim de ocorrência (art. 19, § 5º). Veja como funciona a medida protetiva.

Se o agressor se aproximar ou fizer contato apesar da medida, chame a polícia na hora: o descumprimento permite a prisão em flagrante.

Em situação de violência

Em perigo, ligue 190. Para orientação e denúncia, ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, gratuita, sigilosa e disponível 24 horas, também pelo WhatsApp (61) 9610-0180.

Perguntas relacionadas

Onze estados tiveram aumento de feminicídios?

Sim. Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro registraram aumento no acumulado do ano.

A tentativa de feminicídio também é crime?

Sim. Quem tenta matar e não consegue, por circunstâncias alheias à sua vontade, responde pelo feminicídio tentado (art. 14, II, e parágrafo único, do Código Penal).

Em quanto tempo o juiz decide a medida protetiva?

O juiz tem 48 horas para decidir (art. 18 da Lei Maria da Penha). A medida não depende de inquérito, processo nem boletim de ocorrência (art. 19, § 5º).

O que fazer se o agressor descumprir a medida protetiva?

Chamar a polícia na hora. Descumprir medida protetiva é crime (art. 24-A da Lei Maria da Penha) e permite a prisão em flagrante; nesse caso, só o juiz pode conceder fiança.

Fontes oficiais

Outras fontes: O Tempo/Folhapress, com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (20/10/2026).

Como citar esta página

MACHADO, Priscilla. Os feminicídios caíram em 2026? O que mostram os dados até outubro? Leis para Mulher, publicado em 21 out. 2026; atualizado em 21 nov. 2026. Disponível em: https://leisparamulher.com.br/noticia-feminicidios-caem-tentativas-crescem-2026.html. Acesso em: data do acesso.

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